agosto 5, 2026
1 comentário
Áreas de atuação do escritório
O escritório Bruno de Abreu Feijó Advogados Associados atua em Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Trabalhista, oferecendo orientação e defesa para pessoas que tiveram seus direitos desrespeitados. Conheça algumas das principais situações atendidas pela nossa equipe.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Proteção contra cobranças, restrições e práticas abusivas
O consumidor não deve arcar com prejuízos decorrentes de cobranças indevidas, restrições irregulares, cláusulas abusivas ou falhas na prestação de serviços.
Nossa equipe analisa contratos, comprovantes, extratos, protocolos e demais documentos para identificar os direitos envolvidos e orientar sobre as medidas cabíveis.
SPC E SERASA
Seu nome foi incluído indevidamente no SPC ou Serasa?
Uma negativação pode ser indevida quando está relacionada a uma dívida inexistente, já quitada, não contratada ou mantida de forma irregular.
Nossa equipe analisa a documentação do caso para verificar a regularidade da cobrança e orientar sobre as medidas jurídicas cabíveis.
É importante reunir documentos como comprovantes de pagamento, contratos, extratos, protocolos de atendimento e demais registros relacionados à cobrança.
Atuação em casos como:
- Dívidas que o consumidor não reconhece;
- Cobranças de débitos já quitados;
- Negativação decorrente de fraude;
- Restrição mantida após a regularização da dívida;
- Inscrição sem a contratação do serviço;
- Cobranças realizadas de forma indevida;
- Prejuízos causados por inscrição irregular nos órgãos de proteção ao crédito.
Outras situações atendidas
Cobranças indevidas
Cobranças em duplicidade, serviços não contratados ou valores exigidos após o pagamento podem ser analisados para verificar a existência de irregularidades.
Golpes e fraudes bancárias
Transferências, empréstimos, cartões e outras operações não reconhecidas devem ser avaliados conforme as circunstâncias e as provas disponíveis.
Descontos não autorizados
Descontos realizados em conta bancária, aposentadoria, benefícios ou folha de pagamento podem ser contestados quando não houver autorização.
Produtos com defeito
Quando o produto apresenta defeitos, não funciona corretamente ou não corresponde ao que foi anunciado, o consumidor pode ter direitos garantidos por lei.
Falha na prestação de serviços
Atrasos, cancelamentos, serviços executados de forma inadequada ou descumprimento contratual podem gerar o direito à reparação dos prejuízos.
Contratos abusivos
Cláusulas abusivas, alterações unilaterais e cobranças irregulares podem ser questionadas conforme a legislação aplicável.
Também atuamos em questões envolvendo:
- Bancos;
- Planos de saúde;
- Telefonia e internet;
- Compras online;
- Seguros;
- Financiamentos;
- Fraudes;
- Cancelamentos;
- Indenizações.
DIREITO CIVIL
Soluções para conflitos envolvendo contratos, imóveis e prejuízos
O Direito Civil está presente em contratos, relações patrimoniais, negócios e diversas situações do dia a dia.
Quando um acordo não é cumprido ou um prejuízo é causado, a orientação jurídica é essencial para identificar os direitos envolvidos, as responsabilidades e as medidas cabíveis.
Defeitos na construção podem gerar responsabilidade para a construtora
Rachaduras, infiltrações, falhas elétricas, problemas hidráulicos, desníveis e outros defeitos podem comprometer a segurança, o uso e o valor do imóvel.
Nossa equipe analisa a documentação e as circunstâncias do caso para verificar a responsabilidade da construtora e orientar sobre as medidas jurídicas cabíveis.
É importante reunir fotografias, vídeos, comunicações com a construtora, laudos técnicos e demais documentos que comprovem os problemas apresentados.
Atuação em casos como:
- Rachaduras e fissuras;
- Infiltrações;
- Problemas elétricos;
- Falhas hidráulicas;
- Defeitos no acabamento;
- Problemas estruturais;
- Descumprimento do projeto;
- Defeitos em áreas comuns;
- Atraso ou recusa da construtora em realizar os reparos;
- Prejuízos decorrentes dos defeitos da construção.
Contratos e distratos
Elaboração, revisão, negociação, cumprimento e encerramento de contratos, com análise das obrigações, direitos e riscos envolvidos.
Indenizações
Análise de situações em que pessoas ou empresas causaram prejuízos materiais ou morais, verificando as medidas jurídicas cabíveis.
Cobrança de dívidas
Orientação em negociações, cobranças e medidas para a recuperação de créditos.
Responsabilidade civil
Atuação em casos em que uma ação, omissão ou falha tenha causado prejuízos a terceiros.
Questões imobiliárias
- Compra e venda de imóveis;
- Contratos imobiliários;
- Locações;
- Distratos;
- Regularização de imóveis;
- Conflitos de propriedade;
- Descumprimento de obrigações contratuais;
- Problemas envolvendo construtoras.
Outros assuntos
- Acordos não cumpridos;
- Conflitos entre particulares;
- Cumprimento de obrigações;
- Defesa em ações judiciais;
- Análise de documentos;
- Orientação jurídica preventiva.
DIREITO TRABALHISTA
Defesa dos direitos do trabalhador
O escritório atua na defesa de trabalhadores que tiveram seus direitos desrespeitados durante ou após a relação de trabalho.
Antes de pedir demissão, aceitar um acordo ou assinar qualquer documento, é importante compreender seus direitos e as consequências de cada decisão.
O trabalho causou ou agravou um problema de saúde?
Doenças ortopédicas, perda auditiva, transtornos psicológicos e outras condições podem estar relacionadas às atividades desempenhadas no trabalho.
Mesmo quando o trabalho não é a única causa da doença, pode haver responsabilidade caso ele tenha contribuído para o seu surgimento ou agravamento.
Documentos médicos, exames, atestados e informações sobre a rotina profissional são fundamentais para a análise do caso.
Abriu uma empresa, mas trabalha como empregado?
Ser contratado como pessoa jurídica (PJ) não significa, por si só, que o trabalhador perdeu seus direitos trabalhistas.
Quando estão presentes requisitos como pessoalidade, habitualidade, subordinação e remuneração, é importante analisar se a relação possui características de vínculo de emprego.
Conversas, comprovantes de pagamento, ordens de serviço, horários e outros documentos podem ajudar na avaliação do caso.
Sofreu um acidente durante o trabalho?
O trabalhador que sofreu um acidente durante suas atividades pode ter direitos trabalhistas, previdenciários e, conforme o caso, indenizatórios.
Nossa equipe analisa como o acidente ocorreu, as medidas adotadas pela empresa, o período de afastamento, as sequelas e os prejuízos sofridos.
Outras situações atendidas
- Reconhecimento de vínculo empregatício;
- Trabalho sem registro em carteira;
- Horas extras;
- Verbas rescisórias;
- FGTS não depositado;
- Salário atrasado;
- Rescisão indireta;
- Assédio moral;
- Insalubridade;
- Periculosidade;
- Estabilidade da gestante;
- Desvio ou acúmulo de função;
- Intervalo não concedido;
- Adicional noturno;
- Descontos indevidos;
- Justa causa;
- Demissão irregular.
BLOG
INFORMAÇÃO PARA AJUDAR VOCÊ A CONHECER SEUS DIREITOS
Acesse conteúdos sobre relações de consumo, restrições no SPC e Serasa, vícios construtivos, contratos e direitos do trabalhador.
NÃO ENCONTROU EXATAMENTE O SEU PROBLEMA?
As áreas apresentadas representam algumas das principais situações atendidas. Entre em contato e conte o que aconteceu para que nossa equipe possa orientar você.